O mutirão do projeto Cidadania, Direito de Todos, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (4/5), em Manaus (AM), possibilitou a muitos indígenas acesso a documentos básicos pela primeira vez em suas vidas. Foi o caso de Teraldo Pinto Tavana – índio de 87 anos, da etnia Kokama, que recebeu a certidão [...]
Por 11 votos a 9, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná acatou nesta sexta-feira,4, aliminar apresentada pela bancada da Oposição na Assembleia Legislativa (Alep) que declara inconstitucional a vinculação das taxas do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) ao Fundo Estadual de Segurança Pública e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER). [...]
Na última quinta-feira (3), foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, pela equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o resultado da primeira etapa das atividades que objetivam padronizar o setor de precatórios de todos os tribunais do país, (conforme determina a Emenda Constitucional nº 62 [...]
Na próxima quinta-feira (10), a partir das 14h, a Copa do Mundo de 2014 e os impactos deste evento para Curitiba serão temas de discussão na Câmara Municipal. A atividade, promovida por entidades da sociedade civil, é gratuita e aberta ao público. Na avaliação do vereador Pedro Paulo (PT), presidente da Comissão Especial para Acompanhamento [...]
A juíza Lecir Maria Scalassara Alencar será investida no cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR). Ela é oriunda do TRT do Pará/Amapá e vem para o TRT-PR por meio de processo de remoção. A cerimônia ocorrerá nesta terça-feira, 8, às 17 horas, no Gabinete da Presidência do Tribunal – [...]
Começou na tarde de ontem (7) a audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a Lei 11.705/2008, a chamada Lei Seca, que contará com a presença de 30 palestrantes para debater, nos dias 7 e 14 de maio, as implicações entre bebida e direção. Entre os expositores estão representantes de órgãos governamentais [...]
João Antonio Pagliosa * Consoante às muitas aberrações entronizadas pelas lideranças políticas brasileiras, em todos os níveis de governo, cumpre-me ressaltar o lamentável fato que nossa oposição é um escárnio aos cidadãos deste país. Uma verdadeira vergonha pela sua perpétua longanimidade e indolência. Os homens públicos que ainda não se venderam a base aliada do [...]
Roger Spode Brutti * O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou entendimento no sentido de que furtos ocorridos no interior de estacionamentos de supermercados devem ser indenizados pelos próprios supermercados, uma vez que a segurança e a comodidade que tais estacionamentos sugerem à clientela constituem-se atrativos desta, razão pela qual o estabelecimento comercial deve [...]
Renato Olivetti * Existe uma turbulência acontecendo no “modus vivendi” da atual sociedade mundial, que pode ser momentânea para algumas situações, com alguma longevidade em outras, e notaremos as alterações definitivas em nosso cotidiano. Já se falava há vinte anos da modificação que a web iria propiciar. A informatização se expande e modifica de tal [...]
Helder Caldeira* Eu sinto uma inveja danada do senhor Chico Buarque de Hollanda. Na tapera tupiniquim dos sambistas sem dentes, os olhos claros que decantam o “eu-lírico” feminino e os poucos livros de muitos “jabutis” são fenômenos quase pornográficos entre as senhoras de “meia-idade”. Grosso modo, Chico está para a música assim como José Sarney [...]