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Posse

Em sessão solene no TJPR, na quarta-feira (13), foram empossados 13 novos juízes substitutos. Na cerimônia, presidida pelo desembargador Miguel Kfouri Neto, compareceram, além de autoridades e magistrados, familiares e amigos dos empossados. Os novos juízes são: Débora Cassiano Redmond, Maria Silvia Cartaxo Fernandes Luiz, Guilherme Formagio Kikuchi, Adriano Eyng, Rita Lucimeire Machado Prestes, Gustavo de Azevedo Marchi, Diego Paolo Barausse, Ronney Bruno dos Santos Reis, Fernanda Consoni, Carolline de Castro Carrijo, Camila de Britto Formolo, Eveline Soares dos Santos, e Fábio Luis Decoussau Machado.

Cooperação
Termo de cooperação firmado na quarta-feira (13) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e órgãos públicos do Paraná vai possibilitar a alienação de milhares de veículos apreendidos pela Receita Federal ou que se encontram nos pátios do Detran e nas delegacias do estado. O acordo prevê a criação de um grupo de trabalho voltado para acelerar a remoção das restrições que impedem a liberação desses veículos. Os trabalhos devem iniciar pelos pátios do Detran em todo o estado onde existem mais de 4 mil veículos com restrições e ainda, na cidade de Foz do Iguaçu, onde a Receita Federal tem apreendidos mais de 7 mil carros. O juiz auxiliar da corregedoria do TJPR, Guilherme Frederico Hernandes Denz, será o gestor dos trabalhos no Paraná.

Estatizações
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto, presidiu na sexta-feira (15), às 11h, a solenidade de estatização da Serventia da Vara Cível da comarca de Mamborê, e às 16h a solenidade de estatização da Serventia da Vara Cível e Ofício Distribuidor e Anexos em Iretama. Na mesma ocasião, o presidente Kouri fará também uma visita ao Fórum de Corbélia. As estatizações atendem a dispositivo constitucional, Lei nº 16.023/2008, que dispõe sobre as atribuições das Unidades Estatizadas, Secretaria de Foro Judicial de 1º Grau de Jurisdição, cujas receitas são recolhidas na conta do Fundo da Justiça (Funjus), responsável pelo custeio das novas unidades.

CNJ
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, entregou ao judiciário paranaense um avião bimotor Baron 58, com capacidade para quatro pessoas, de uso compartilhado pelos tribunais do Estado do Paraná e pela Secretaria de Estado de Segurança Pública. A cerimônia de entrega que teve também assinatura do termo de Cooperação Técnica para uso da aeronave aconteceu nesta quarta-feira (13), no hangar da Polícia Militar, no aeroporto do Bacacheri. A entrega faz parte do Programa Espaço Livre, da Corregedoria Nacional de Justiça, que busca remover dos aeroportos brasileiros as aeronaves que estão sob custódia da Justiça ou que foram apreendidas em processos criminais, principalmente por tráfico de drogas. O avião entregue ao Judiciário paranaense foi apreendido com cerca de meia tonelada de cocaína e era utilizado por uma quadrilha formada por 14 traficantes.

Juizado Móvel
O Juizado Móvel de Trânsito, criado e desenvolvido pela juíza Liéje Aparecida de Souza Gouveia Bonetti, do 3º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Maringá, completou quarta-feira (13) um ano de efetivo atendimento, com um balanço satisfatório, de acordo com a magistrada.No período foram atendidas mais de 800 pessoas e realizadas mais de 380 audiências. Houve conciliação em 90% das audiências instaladas e o cumprimento dos acordos feitos ultrapassou esse índice. Essa solução rápida e eficaz se faz por meio do Juizado Móvel de Trânsito de Maringá. O serviço é oferecido a pessoas que se envolvem em acidente de trânsito, no perímetro urbano da cidade, somente com danos materiais, sem ferimentos de qualquer natureza.

Responsabilidade Social
O programa de responsabilidade social do TJPR, “Justiça se Aprende na Escola”, iniciou na segunda-feira (11) sua 2ª etapa, a visitação de estudantes ao Tribunal de Justiça. O programa coordenado pelo 2º vice-presidente, desembargador Ivan Bortoleto, atende à Meta 4/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que consiste na implantação de programas de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário -, e tem o objetivo de divulgar noções básicas sobre o funcionamento e a finalidade da Justiça a alunos da rede pública de ensino do estado. O TJ recebeu na manhã de segunda-feira (11) visita de estudantes da Unidade de Educação Integral Vila Torres. Os estudantes se mostraram interessados e receptivos aos novos conhecimentos. A etapa de visitação ao TJ vai até o dia 4 de julho. O programa vai contemplar nove escolas e quase 800 alunos.

Mutirão de Conciliação
O Centro de Conciliação e Cidadania do Tribunal de Justiça, coordenado pela desembargadora Denise Krüger Pereira, realizou Mutirão Temático, entre os dias 28 e 31 de maio, com o objetivo de resolver de forma satisfatória para ambas as partes, processos dos Juizados Especiais Cíveis de Curitiba. O Mutirão obteve excelentes resultados, com um aproveitamento de 79,17%. Das 200 audiências agendadas 168 foram realizadas, o que resultou na extinção de 133 processos. Alguns destes processos estavam em trâmite desde 2005.

Aposentadoria
Decreto Judiciário nº 177- D.M aposenta, a pedido, o desembargador Luiz Zarpelon. O desembargador Zarpelon ingressou na magistratura em 1975 e exerceu suas funções nas comarcas de: Telêmaco Borba, Reserva, Capanema, Jaguariaíva, Francisco Beltrão, Ponta Grossa e Curitiba. Fazia parte da 4ª Câmara Criminal do TJ.

Plantão Judiciário
Os juízes de Direito Letícia Guimarães (1º grau) e Fabian Schweitzer (2º grau) respondem pelo Plantão Judiciário referente ao período de 18 a 25 de junho. O serviço de plantão funciona entre o término do expediente forense do dia corrente (18h) e o início do expediente do dia seguinte (12h) e, também, durante as 24 horas do dia em que não houver expediente forense. O Plantão Judiciário de 1º e 2º graus de jurisdição atende no andar térreo do edifício do Palácio da Justiça, situado na Praça Nossa Senhora da Salete, s/nº, Centro Cívico, Curitiba. O telefone é (41) 3323-6767.

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