Lizete Andreis Sebben * Já se observa, em nível, nacional, a movimentação partidária de escolha dos pré-candidatos ao pleito municipal de 2012, onde os cidadãos elegerão os políticos que atuarão como prefeitos e vereadores. Surgem alguns nomes novos e a reiteração de conhecidos agentes públicos. Todavia, os candidatos que tiverem seu nome comprometido judicialmente podem [...]
O que diferencia os mensalões do PSDB, do PT e do DEM – Parte II
Manoel Pastana * Os fatos indicam que a diferença entre os esquemas delituosos, conhecidos por mensalões, está, primeiramente, no tamanho da organização criminosa. No mensalão do PT, produziram-se atos normativos sucessivos (a Medida Provisória 130/2003, que se converteu nas Leis 10.820/2003 e 10.953/2004 e os Decretos 4.799/2003 e 5.180/2004, além de instruções normativas). Essa produção [...]
A tributação das empresas mineradoras e o novo marco regulatório
Luciano Alves da Costa Advogado * Durante a cerimônia de entrega da medalha da Inconfidência em Ouro Preto/MG , a presidente Dilma Rousseff anunciou empenho na aprovação do denominado “novo marco regulatório da mineração”. Na prática, o que os governadores e prefeitos esperam da presidente é uma atuação mais forte junto a sua base aliada [...]
Reforma Trabalhista pelos Tribunais
Marcelo Augusto de Araújo Campelo* Em decisão surpreendente, o Tribunal Superior do Trabalho, na sua SDI-1, Seção de Dissídios Individuais 1, responsável pela uniformização de jurisprudência, por sete votos a seis, autorizou o empregador a não pagar horas extras para empregado que teve sua função extinta e foi transferido para outra cujo horário seria maior. [...]
Gleisi, titular para 2014
Mesmo com variações, há uma expectativa de que na verdade a eleição para prefeito de Curitiba, em 2012, seja polarizada entre Luciano Ducci e Gustavo Fruet. Isto, claro, se o até hoje tucano se dispuser a deixar o partido e enfrentar o prefeito do PSB – Partido Socialista Brasileiro, que tem o apoio do governador [...]
Estilo repetido
Se nenhuma manifestação ocorrer por parte da presidente Dilma em relação ao episódio Palocci (grave até explicação convincente), estará ela adotando o mesmo estilo do ex-presidente Lula, que, reconheça-se, deu certo. Haja vista a excelente aprovação com que deixou o segundo mandato, coisa inédita até então, na medida em que segundos mandatos normalmente provocam grandes [...]
Piscultura em alta
O Paraná vem se destacando na produção de pescados, especialmente as cidades da região Norte do Estado. O Instituto Emater tem 116 piscicultores da região cadastrados, que produzem cerca de quatro mil toneladas por ano. A tilápia representa 90% da produção local. O estado registra 30 mil toneladas de peixe por ano e o crescimento [...]
A segurança em nossas mãos
Boa polícia é indispensável, mas a ajuda da população é necessária à segurança pública. Durante muito tempo a gigantesca Londres foi uma cidade perigosíssima, praticamente dominada pelos bandidos – ladrões, assassinos; a imensa população vivia acuada, cheia de medo. Até que o primeiro ministro Pitt, o novo, decidiu dar um basta durante a sua longa [...]
Discurso Afinado
Está marcado para hoje um encontro de toda bancada de senadores do PT com o ex-presidente Lula. A reunião será realizada na casa da senadora Gleisi Hoffmann em Brasília e ao que tudo indica servirá para que todos os petistas finalmente afinem seus discursos. Oficialmente, este não passa de um vago encontro político. Pois, pois. [...]
Valtra entra no mercado de pulverizadores com tecnologia avançada
A Valtra, empresa do Grupo AGCO, originária da antiga Valmet, os antigos tratores que foram populares no Brasil, resolveu investir pesado no crescente e promissor mercado do etanol, a partir da cana-de-açúcar, a ponto de entrar num segmento novo para a empresa, o de pulverizadores. O BS 3020H vem sendo apresentado em todas as feiras [...]