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A sociedade e as normas que a regem

Há tempos o homem busca um modo de alcançar a sociedade ideal, onde todos teriam tratamento igualitário e acesso aos serviços essenciais para uma vida digna e de paz

 

João Roberto Ferreira Franco *

 

Há tempos o homem busca um modo de alcançar a sociedade ideal, onde todos teriam tratamento igualitário e acesso aos serviços essenciais para uma vida digna e de paz.

 

No momento em que o ser humano passou a viver em comunidade dando início às primeiras cidades na Grécia antiga, as chamadas "polis", houve a necessidade de se regular o modo de conveniência entre as pessoas.

 

Passou-se a perceber que a vida em comum não poderia existir sem uma intervenção do governante (estado), no sentido de harmonizar e estabelecer regras de conduta a fim de manter a estabilidade e união das cidades. Sem isso, ficaria impossível saber quem tinha o direito e quem estava errado no momento em que fosse necessário se decidir as diferenças sociais. Com o surgimento das normas, o membro daquela cidade sabia o que poderia ou não fazer e arcava com o ônus de seu descumprimento.

 

Mas a busca pela sociedade perfeita está muito aquém das regras ou normas sociais. Tomando como exemplo um formigueiro, pode-se observar que independente de regras ou normas, as formigas nascem com seu papel definido dentro da sociedade, ou seja, cada ente social sabe exatamente o que e como fazer e, principalmente, pode-se destacar que todos agem com o fundamento em uma única e simples regra básica, a preservação da espécie.

 

O homem por sua vez e diferentemente das formigas, é um ser provido de emoções, que o levam a transformar, criar, desenvolver e até destruir o meio social em que vive, pois da maneira que cria maravilhas inimagináveis na mente limitada dos outros seres vivos que vivem em sociedade, pode, ao mesmo tempo, esquecer da regra básica das formigas, ou seja, a preservação da espécie, e destruir tudo em piscar de olhos em busca de externar suas emoções satisfazendo seus desejos de cobiça, domínio, revolta e outros, como a historia nos ensina.

 

Portanto, fica claro entender a necessidade e a importância ímpar que têm as normas na vida em sociedade, dentro de um estado. Sem as regras pré estabelecidas, não seria possível o convívio social e nenhuma outra atividade se desenvolveria, diante do caos e da instabilidade que se instalaria. O homem natural, por si só, não é capaz de definir os limites de sua atuação na sociedade, no sentido de que este, como dito, é provido de emoções que o movimentam e mesmo esses sentimentos sendo, na maioria das vezes, providos de boas intenções, não há como se definir a que ponto suas atitudes podem interferir e prejudicar os outros entes sociais, desta maneira, é necessária a regulação do Estado por meio das normas.

 

Vale dizer que a própria regulação do Estado deve ser regulada, sob pena de se haver uma intervenção ou até mesmo um favorecimento muito forte a determinado ente ou ao próprio Estado. No mesmo sentido, as próprias normas devem ser fiscalizadas tanto em sua aplicação como em seu conteúdo, ao passo em que a sociedade deve mover-se sempre em busca do bem estar comum sob a luz da justiça.

 

Nesse sentido nasceu a idéia da intervenção jurisdicional para que fossem cumpridas as normas sociais. Todo aquele que se sentir prejudicado, terá sua garantia pré estabelecida cumprida por meio da atuação estatal. Essa intervenção, nasceu na idéia como imparcial e se mantêm até hoje, pelo fato de o Estado privar pelo beneficio comum e não de determinado ente. Dessa forma surgiu a necessidade de uma figura hábil a aplicar e fiscalizar as normas, fazendo-se valer o interesse daquele ou deste ente social, o representando perante o Estado, podendo ser imparcial, nasce o advogado.

 

  * João Roberto Ferreira Franco – Advogado, formado pela Universidade do Vale do Paraíba – Univap, Pós graduando pela Universidade Plesbiteriana Mackenzie, membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP, Gerente Jurídico e Coordenador Cível e Tributário do escritório Lodovico Advogados Associados.

 

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